Bem-vindo(a) à KaiaSense Terapias Holísticas & Arte Energética.
Estes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras para utilização do nosso site e para a compra de produtos de cerâmica artesanal disponibilizados em nossa loja online.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.
1. Sobre nossos produtos
Todos os produtos comercializados pela KaiaSense Terapias Holísticas & Arte Energética são produzidos artesanalmente e finalizados à mão.
Devido à natureza do trabalho artesanal:
Cada peça é única e pode apresentar pequenas diferenças de formato, tamanho, tonalidade, textura, esmaltação e acabamento.
Pequenas variações, marcas e características decorrentes do processo artesanal não são necessariamente consideradas defeitos.
As fotografias dos produtos são ilustrativas e representativas. As cores podem apresentar pequenas diferenças dependendo da iluminação utilizada na fotografia e das configurações de cada tela ou dispositivo.
Quando houver características específicas ou variações relevantes de uma peça, estas serão informadas na descrição do respectivo produto.
As características essenciais, medidas, materiais, funcionalidades e demais informações relevantes de cada produto serão apresentadas de forma clara na respectiva página do produto.
2. Pedidos e pagamentos
Os preços dos produtos serão apresentados em Reais (R$), quando a venda for realizada para consumidores no Brasil.
O valor total da compra e eventuais custos adicionais, como frete, serão informados antes da finalização do pedido.
O pagamento deverá ser aprovado conforme as condições e os meios de pagamento disponibilizados no momento da compra.
A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade do produto.
Em caso de erro evidente de preço, informação ou disponibilidade, entraremos em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as opções cabíveis conforme a legislação aplicável.
As informações da oferta e as condições apresentadas ao consumidor integram a relação de consumo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
3. Envio e entrega
Os produtos serão enviados para os endereços informados pelo cliente durante a compra.
O valor e as condições do frete serão apresentados antes da conclusão do pedido.
O prazo estimado de processamento e envio será informado na página do produto ou durante a finalização da compra.
Como nossos produtos são artesanais, alguns pedidos podem exigir um prazo adicional de preparação. Quando aplicável, esse prazo será informado ao cliente.
Os prazos de transporte podem variar de acordo com a modalidade de envio, região de destino e eventuais circunstâncias que estejam fora do nosso controle.
Após o envio, o cliente poderá receber as informações de rastreamento, quando disponibilizadas pela empresa responsável pelo transporte.
A KaiaSense não se responsabiliza por atrasos exclusivamente decorrentes de situações imprevisíveis ou de responsabilidade da transportadora, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
4. Compras internacionais, impostos e taxas
Quando houver disponibilidade de envio internacional:
O comprador poderá estar sujeito a impostos, tarifas, taxas alfandegárias ou outras cobranças determinadas pelo país de destino.
Quando essas cobranças forem de responsabilidade do destinatário, elas deverão ser pagas pelo comprador, conforme as regras do país de destino.
Prazos de entrega internacional podem ser afetados por procedimentos alfandegários.
As condições específicas aplicáveis a compras internacionais serão informadas durante o processo de compra, quando disponíveis.
5. Cancelamentos, devoluções e direito de arrependimento
Produtos artesanais
O fato de um produto ser artesanal, exclusivo ou produzido em pequena quantidade não elimina os direitos do consumidor previstos em lei.
Características próprias do processo artesanal, como pequenas diferenças de tonalidade, textura, formato ou acabamento, quando compatíveis com a descrição e a natureza do produto, não serão consideradas defeitos.
6. Produtos recebidos com danos ou defeitos
Recomendamos que o cliente verifique o produto assim que recebê-lo.
Caso o produto apresente avaria, defeito ou vício, entre em contato conosco o mais breve possível, preferencialmente enviando:
número do pedido;
descrição do problema; e
fotografias ou vídeos que demonstrem a situação, quando possível.
A documentação enviada poderá ser utilizada para auxiliar na análise do ocorrido, sem limitar os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Os produtos possuem garantia legal de adequação, independentemente de qualquer garantia contratual adicional.
Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é, em regra, de 90 dias, contado da entrega efetiva do produto. No caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito for identificado.
Quando constatado um vício, serão observados os procedimentos e prazos previstos na legislação brasileira, incluindo, quando aplicável, as alternativas de reparação, substituição, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
7. Cuidados e utilização dos produtos
Nossas peças de cerâmica podem ser destinadas a uso decorativo e/ou funcional, conforme indicado na descrição de cada produto.
Siga sempre as instruções de cuidado e utilização fornecidas com o produto.
Cada peça deverá ser utilizada de acordo com sua finalidade e com as orientações específicas apresentadas em sua descrição.
Não utilize uma peça para finalidade diferente daquela indicada pelo fabricante.
Danos decorrentes de uso inadequado, acidentes, quedas, impactos, alterações ou cuidados incompatíveis com as orientações fornecidas poderão não ser considerados defeitos de fabricação, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, entre outros:
fotografias;
textos;
logotipo;
identidade visual;
ilustrações;
designs;
obras artísticas;
nomes e elementos gráficos;
é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual e pertence à KaiaSense Terapias Holísticas & Arte Energética ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação.
9. Responsabilidade
A KaiaSense busca fornecer informações claras e precisas sobre seus produtos e serviços.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:
utilização do produto em desacordo com sua finalidade ou instruções de uso;
utilização inadequada ou negligente;
alterações realizadas pelo consumidor;
acidentes, quedas ou quebras decorrentes de uso inadequado;
eventos externos imprevisíveis, quando não houver responsabilidade legal atribuível à KaiaSense.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados pela legislação brasileira.
10. Privacidade e proteção de dados
A KaiaSense respeita a privacidade de seus clientes e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade.
Os dados pessoais poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para:
processar e entregar pedidos;
realizar pagamentos;
prestar atendimento ao cliente;
cumprir obrigações legais;
prevenir fraudes;
melhorar nossos produtos e serviços; e
cumprir outras finalidades informadas ao titular dos dados.
O titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicável.
11. Atendimento ao consumidor
A KaiaSense busca oferecer atendimento adequado e eficiente aos seus clientes.
Para dúvidas, solicitações, cancelamentos, devoluções ou reclamações, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados na seção Contato.
Nas compras realizadas por meio eletrônico, serão observadas as regras aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo aquelas relativas à disponibilização de informações claras, confirmação de pedidos, atendimento ao consumidor e exercício do direito de arrependimento.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações em nossos produtos, serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nem poderão afastar direitos garantidos pela legislação aplicável.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis brasileiras, quando aplicáveis às relações de consumo realizadas no Brasil.
Nada nestes Termos impede o consumidor de exercer os direitos assegurados pela legislação brasileira ou de recorrer aos órgãos administrativos e judiciais competentes.
Nas relações de consumo, eventuais disposições sobre foro deverão respeitar as regras de competência previstas na legislação brasileira e os direitos do consumidor.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos, entre em contato:
Débora Schenfeld
KaiaSense Terapias Holísticas & Arte Energética
E-mail: kaiasense479@gmail.com
Instagram: @kaiasense